O programa Garantia Safra, seguro bancado pelo governo para cobrir os prejuízos dos agricultores familiares em caso de perda da plantação por seca ou excesso de chuvas, já pagou mais de R$ 120,6 milhões a lavradores piauienses a título de indenização por perda de safra, no período de 2003 a 2010. Do total, R$ 40,7 milhões foram liberados para cobertura de prejuízos com a safra 2009/2010.
Segundo números divulgados nesta sexta-feira (27) pela Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), responsável pela coordenação do programa no Piauí, 123 municípios do Estado comprovaram perdas na lavoura acima de 50% na safra 2009/2010 e por isso 67.978 famílias receberam o seguro, no valor individual de R$ 600.
Os números indicam que no período foi a pior seca registrada no Piauí. Das 68.316 mil famílias inscritas no Garantia Safra na época, apenas 338 conseguiram salvar mais de 50% das plantações e não receberam indenização.
Dos 35 municípios que declararam perdas acima de 50% na safra 2009/2010, apenas três estão sendo reavaliados e há possibilidade de que tenham liberado o pagamento do seguro. Nos demais, a análise feita por técnicos do Ministério do Desenvolvimento (MDA) não constataram o prejuízo indicado pelas prefeituras.
O coordenador do Garantia Safra na SDR, Matias Ribeiro Cabral, explica que o processo de análise de perda começa com a comunicação de ocorrência feita pela prefeitura municipal, com base em laudo técnico. A partir daí o MDA disponibiliza laudos amostrais e o município é informado do resultado da análise.
Caso o resultado seja desfavorável, o município poderá recorrer, solicitando uma reavaliação. No Piauí, serão reavaliados os municípios de São Raimundo Nonato, Itaueira e Caridade do Piauí.
Fonte: ascom
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